A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) solicitou ao Ministério da Fazenda e ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) a redução imediata e temporária das alíquotas de tributos federais e estaduais incidentes sobre a importação, produção, distribuição e comercialização do óleo diesel.
A CNA justifica a demanda diante dos recentes aumentos nos preços do petróleo e de seus derivados no mercado internacional e dos impactos desse cenário sobre a economia nacional.
“O momento é particularmente sensível para o setor agropecuário, marcado pelo plantio e pela colheita da segunda safra, período em que o custo do combustível tem efeito direto sobre as despesas de produção e sobre a atividade econômica”, disse o presidente da CNA, João Martins.
Em ofício encaminhado ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o presidente da CNA refere-se ao PIS, Pasep e à Cofins, tributos federais que juntos somam aproximadamente 10,5% no valor do diesel comercializado.
Em outro ofício, direcionado ao presidente da Comissão Técnica Permanente do ICMS, João Martins ressaltou que os impostos estaduais acrescentam, em média, 38,4% ao preço final do combustível, sendo o ICMS um dos principais componentes dessa carga tributária.
Para a CNA, a redução temporária das alíquotas dos tributos federais pode contribuir para mitigar os efeitos do aumento dos combustíveis sobre toda a economia nacional. A medida teria reflexos diretos na redução dos custos de produção agropecuária, na moderação dos preços dos alimentos ao consumidor e na diminuição das pressões inflacionárias, alega o presidente da CNA.
A Confederação destaca também que a iniciativa pode favorecer um ambiente macroeconômico mais estável, contribuindo para a trajetória de redução da taxa básica de juros (Selic). (da assessoria de comunicação da CNA)