“Precisamos fortalecer e consolidar os bioinsumos como uma nova classe de produtos importantíssimos para o agro sustentável”, diz a deputada federal Aline Sleutjes (PSL-PR), presidente da Comissão de Agricultura da Câmara e relatora do Projeto de Lei (PL) 658/2021. O PL, de autoria do deputado Zé Vitor (PL-MG), dispõe sobre a classificação e a produção de bioinsumos em estabelecimentos rurais, com objetivo de uso exclusivamente próprio, e em biofábricas.
O texto foi debatido pela Comissão de Agricultura em audiência na última sexta-feira (12). A proposta visa a estimular a pesquisa, a produção e o uso de produtos biológicos, como fertilizantes e defensivos agrícolas, para promover o desenvolvimento sustentável da agropecuária, a partir do aproveitamento da biodiversidade brasileira.
Os bioinsumos já são utilizados por muitos agricultores brasileiros e representam uma alternativa para diversificar a estrutura produtiva. Quanto mais opções tiver, mais liberdade tem o agricultor para adotar um modelo de negócio adequado a sua propriedade, com menor custo de produção, sustentabilidade e eficiência.
“Temos que demonstrar à sociedade a importância desse projeto, que será uma verdadeira revolução. Tenho ouvido todo o setor e seus representantes para acolher as sugestões”, afirma Aline, destacando a importância da audiência proposta pelo deputado Pedro Uczai, da qual participaram técnicos e pesquisadores de instituição ligadas ao agro.
Segundo o diretor técnico adjunto da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Reginaldo Minaré, o mercado de insumos movimentou, no ciclo 2018/19, cerca de R$ 660 milhões. Nesta safra de 2020/21, o movimento quase dobrou, chegando a R$: 1,3 bilhões.
“É um mercado significativo, que está aumentando,” ressalta Minaré, enfatizando que “o projeto de lei tem uma estrutura absolutamente madura.” O tema, pontua, vem sendo debatido desde 2003, o que favoreceu a elaboração da proposta para sua regulamentação.
Minaré defende ainda que seja permitida a produção para uso próprio dentro das propriedades. “A produção para uso próprio nas próprias propriedades é uma liberdade que os agricultores não devem abrir mão. Não queremos que os bioinsumos sejam objeto de oligopólios de grandes empresas fornecedoras desses produtos.”
Já para a secretária de Meio Ambiente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais e Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), Sandra Bonetti, embora a discussão em torno de bioinsumos venha se consolidando, ainda é necessário ampliar o debate.
“Muitos ainda não conhecem do que se trata. Os bioinsumos tem o uso recomendado devido a sua baixa toxicidade, pelo fato de ser biodegradável e de não agredir a natureza, e é isso que nós agricultores familiares buscamos, práticas mais saudáveis na agricultura”, assinala Sandra.
“O bioinsumo é muito importante na produção, com uma ampla utilização não só na agricultura, mas também na pecuária. Sabemos que há uma guerra de interesses, mas a questão do bioinsumo vai além disso. Estamos falando de sustentabilidade, sem perda de produtividade”, enfatiza a deputado Aline.
“Ainda que haja muita falta de conhecimento sobre os bioinsumos no Brasil, por questões técnicas ou comerciais, não podemos deixar de avançar e de consolidar essa nova possibilidade. Temos que definir o bioinsumo como uma nova era da agricultura moderna”, acrescenta a deputada.